Depois dos atos em Brasília, no último dia 8 de janeiro, o governo federal quer criar um grupo para estudar propostas de mudanças nas leis relativas à segurança pública, no âmbito do Ministério da Justiça.
Entre as propostas está a criação da Guarda Nacional permanente no Distrito Federal, com a possibilidade de se estender para outros estados da Federação, assim como, na Venezuela.
Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, a ampliação na segurança do Distrito Federal pode ocorrer de várias formas. Desde a criação de uma guarda nacional permanente para atuar em uma região previamente delimitada, como a Esplanada dos Ministérios, até a escolha compartilhada de futuros secretários distritais de segurança pública, que posteriormente poderá ser estabelecida em outras regiões do país.
As propostas serão entregues a Luiz Inácio Lula da Silva, e no máximo em dez dias deverá enviá-las ao Congresso Nacional, como projetos de lei ou medidas provisórias.
“Estamos discutindo temas. Ainda não há nenhuma definição quanto ao conteúdo dessas medidas que, claro, dependerão da apreciação do presidente Lula e do tipo de diálogo que ele manterá com o Congresso Nacional”, disse Dino, após o encerramento da cerimônia de homenagem a agentes públicos.
Dino disse que as propostas e o debate estão em busca de “reforçar a autoridade do governo federal” junto ao comando da segurança pública no Distrito Federal, em particular onde ficam o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro defende ainda um projeto somente voltado para a internet que inclua regulamentação das redes sociais.
“Haverá, seguramente, um projeto sobre internet...consideramos que é preciso uma regulação para, assim, prevenirmos novos eventos [como os de domingo] no Brasil”, finalizou.
