O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou o fim do regime de paridade das exportações de soja e milho, que vigorou no Estado há quase duas décadas. A medida, assinada pelo governador Eduardo Riedel na tarde de hoje (26), é um compromisso político com o setor do agronegócio e visa atender à crescente demanda de agroindustrialização e ao fortalecimento do mercado interno.
O decreto foi aprovado em uma solenidade realizada na Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), com a presença de representantes do setor produtivo, secretários de Estado e parlamentares. Para o governador, a decisão é fruto de um amadurecimento do ambiente de negócios no Estado, que já não depende mais da paridade para manter a competitividade e a sustentabilidade fiscal. “Saímos de um Estado exportador para um que processa boa parte da sua produção aqui”, afirmou Riedel.
A paridade, que regulava a equivalência tributária entre as exportações e o mercado interno, foi uma importante ferramenta de estímulo à industrialização do grão, mas com a expansão do processamento local e a integração do mercado interessante, tornou-se obsoleta. Hoje, cerca de 44% das exportações de soja e milho em Mato Grosso do Sul são internacionais, com a produção sendo utilizada para a fabricação de etanol, ração animal e óleo orgânico.
Segundo o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), a paridade foi um mecanismo essencial para evitar perdas de receita, uma vez que as exportações são isentas de ICMS. Contudo, a maturidade do mercado e o fortalecimento da agroindústria local permitiram que a medida fosse revogada sem prejudicar a arrecadação estadual.
Com a medida, o governo busca contribuições ainda mais a produção local, favorecendo o consumo interno e mantendo a competitividade do setor. O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, tomou a decisão, destacando que ela contribuirá para o aquecimento da economia local e a expansão da produção.
Os números comprovaram o crescimento do setor: a produção de soja no Estado saltou de 3,86 milhões de toneladas em 2004/2005 para uma previsão de 13,98 milhões de toneladas na safra 2024/2025. O milho também teve um aumento expressivo, com produção prevista de 10,2 milhões de toneladas para a mesma safra, em comparação a 1,4 milhão de toneladas há 20 anos.
Com o fim da paridade, Mato Grosso do Sul se posiciona como um estado mais forte no setor agroindustrial, consolidando-se como um importante player na produção e processamento de grãos no Brasil.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias e siga nossas redes sociais.
