O governo dos Estados Unidos está em vias de lançar um "pacotão" de sanções com repercussões graves para autoridades brasileiras. A medida, articulada por auxiliares do ex-presidente Donald Trump na Casa Branca, tem Alexandre de Moraes, ministro do STF, como principal alvo, mas pode se estender a outros ministros, juízes, o procurador-geral da República Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal.
O argumento central da Casa Branca é que a derrubada de perfis de redes sociais com base em decisões de Moraes representou uma violação de direitos humanos e abuso de poder para favorecer grupos políticos. A aplicação da Lei Magnitsky foi sugerida por Elon Musk, empresário e dono da rede social X, que ocupa atualmente o cargo de chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA.
Se implementada, a medida resultará na revogação de vistos e na proibição de negócios nos EUA para os alvos das sanções. Além disso, a proposta estipula um prazo de 120 dias para o Departamento de Estado identificar outras autoridades brasileiras ligadas a decisões semelhantes.
A expectativa da Casa Branca é de que as sanções forcem um recuo do STF, mas ministros da Corte rejeitam a possibilidade de mudança de postura. Para eles, a derrubada de perfis foi necessária diante de discursos que extrapolaram os limites da liberdade de expressão.
O texto ainda será submetido ao aval de Trump, que poderá ajustar a redação antes de oficializá-lo. A iniciativa, vista como uma tentativa de exercer pressão política e institucional, tem potencial de acirrar tensões entre os dois países e abrir precedentes no uso de sanções internacionais.
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*Com informações Metrópoles
