Mensagens obtidas no celular do desembargador Sideni Soncini Pimentel, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), apontam uma possível articulação entre ele e outros dois magistrados, Alexandre Bastos e Vladimir Abreu, para manter a Fazenda Vai Quem Quer, em Corumbá, nas mãos de um casal acusado de aplicar um golpe milionário. Avaliada em R$ 15 milhões, a propriedade de 5,9 mil hectares foi alvo de uma decisão controversa que contraria até mesmo uma ação criminal de estelionato contra os compradores.
As conversas, apreendidas durante a Operação Última Ratio pela Polícia Federal (PF), revelam que Pimentel buscou elaborar votos divergentes para reformar a decisão de primeira instância, que dava ganho de causa ao vendedor da fazenda, Ricardo Pereira Cavassa. O juiz original havia identificado fraude no negócio e determinado a rescisão do contrato, devolvendo a posse ao vendedor.
Porém, em segunda instância, Alexandre Bastos, relator do processo, mudou seu voto inicial, anteriormente favorável a Cavassa, e, junto com Pimentel e Abreu, decidiu manter a propriedade com o casal Lydio e Neiva Rodrigues Torres, mesmo diante de evidências de fraude apresentadas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
O vendedor acusa o casal de omitir que as terras oferecidas na troca, localizadas em São Paulo, estavam repletas de gravames judiciais, como penhoras e multas ambientais, além de serem menores do que o prometido. A fraude só foi descoberta após a assinatura do contrato, que teria sido baseado em documentos falsos.
Ao perceber o prejuízo, Cavassa ingressou com ação judicial para reaver a propriedade. Apesar da vitória inicial, as mudanças de voto na segunda instância frustraram sua tentativa de recuperar a fazenda.
A PF encontrou indícios de que as decisões foram manipuladas mediante troca de favores e possível corrupção. Áudios enviados por Pimentel indicam a intenção deliberada de contrariar o voto inicial de Bastos, que apontava claramente a fraude no negócio.
O caso chegou ao STF, onde tramita uma ação penal contra sete desembargadores do TJMS, incluindo aposentados, por suspeita de participação em um esquema de venda de sentenças. A gravidade das acusações levou ao afastamento de quatro magistrados, enquanto as investigações avançam em Brasília.
A denúncia de Cavassa, além das provas recolhidas, reforça a suspeita de que o casal de compradores contava com garantias de vitória no tribunal para consolidar o golpe. Segundo ele, a venda de parte da fazenda ao advogado dos acusados foi condicionada ao provimento do recurso de apelação, um indício claro da manipulação judicial.
O esquema exposto na Operação Última Ratio lança uma sombra sobre a credibilidade do TJMS e reforça a necessidade de uma resposta contundente da Justiça. Enquanto o STF avalia o caso, a população acompanha com indignação mais um escândalo envolvendo corrupção em instituições públicas.
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*Com informações Correio do Estado
