O debate sobre a regulação das redes sociais tem gerado fissuras dentro da base de apoio ao governo Lula. Na última terça-feira (27), o presidente do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), afirmou que o partido se posicionará contra a proposta caso ela avance como prioridade do Executivo no Congresso.
“O tema da regulação das redes sociais não é pauta de governo. Pauta de governo é a geração de empregos, a melhoria do ambiente de negócios, o controle da inflação e a redução dos juros. Caso o governo insista nessa pauta, o Republicanos votará contra”, declarou Pereira em sua conta no X (antigo Twitter).
A posição contrária chama atenção porque o Republicanos integra formalmente o governo, sendo o partido do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Apesar disso, Pereira deixou claro que a legenda prioriza pautas econômicas e vê a regulação digital como um desvio de foco.
Lula defende regulação e STF analisa tema
A declaração do deputado ocorreu dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçar, em evento no Mato Grosso, a necessidade de regulamentar plataformas digitais no Brasil. “Não é possível que tudo tenha controle, menos as empresas de aplicativos”, afirmou Lula, durante o lançamento do programa Solo Vivo.
Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal analisa a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por conteúdos após decisão judicial. A Advocacia Geral da União (AGU) também pediu ao STF medidas urgentes contra a desinformação e a violência digital.
Impasse na base governista
A resistência do Republicanos evidencia as dificuldades do governo em alinhar sua base em torno de pautas controversas. Enquanto Lula busca avançar com a regulação das redes sociais como resposta à crescente desinformação, aliados do partido defendem que o foco deve permanecer em temas como geração de empregos e redução dos juros.
Com a base rachada e o tema sob análise do STF, a proposta de regulação das redes sociais promete continuar gerando debates acalorados, tanto no Congresso quanto na sociedade. A decisão final poderá moldar o futuro do controle digital no Brasil e o equilíbrio das alianças políticas do governo.
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*Com informações Poder 360