Com a dispensa de licitação, a Presidência da República comprou 11 móveis no valor total de R$ 379.428,00, alegando “necessidade de recomposição do mobiliário”. O extrato da dispensa de licitação consta na edição de sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU).
As empresas Bioma Comércio de Móveis Ltda, Conquista Comércio de Móveis Ltda e Móveis German Ind. e Com Hotéis Turismo Ltda foram contratadas e o valor fechado com a última foi de R$ 187.780,00.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) justificou a necessidade da compra:
“Diante de inédito extravio, destruição e deterioração de mobiliário em imóveis da Presidência da República, foi necessário recompor esse patrimônio da Presidência”, afirmou.
Um dia antes (2) na edição extra do DOU, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou a instrução normativa para permitir a compra de bens móveis “com características superiores” para uso nas dependências de Palácios e das Residências Oficiais da Presidência da República, que trouxe novas regras ao decreto assinado por Jair Bolsonaro em 2021 que proibia a compra de “bens de luxo” por parte da administração pública federal.
A instrução normativa trouxe novas regras para um decreto editado na gestão Jair Bolsonaro em 2021, que proíbe a compra de “bens de luxo” pela administração pública federal.
