A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve votar, nesta terça-feira (5), a redação final do projeto que inclui a Feira Literária de Bonito (FLIB) no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A proposta, de autoria do deputado Zeca do PT (PT), reconhece oficialmente o evento realizado anualmente desde 2015 no município de Bonito, voltado à formação de leitores e valorização da literatura.
A FLIB se destaca por ser gratuita e contar com a participação ativa da comunidade escolar, proporcionando contato direto com autores e promovendo o acesso à leitura entre crianças, jovens e adultos da região.
Além da pauta cultural, os deputados devem apreciar o Projeto de Lei 206/2024, do deputado Roberto Hashioka (União), que determina a obrigatoriedade do cancelamento de produtos ou serviços por meio virtual. A medida busca garantir que empresas de telefonia, internet, bancos, planos de saúde e demais prestadoras que atuam digitalmente ofereçam aos consumidores a possibilidade de cancelar seus contratos de forma imediata pelos mesmos canais utilizados na contratação.
Também estão na ordem do dia dois projetos de resolução que concedem honrarias. O Projeto 2/2025, do deputado Junior Mochi (MDB), propõe a entrega da Comenda do Mérito Legislativo, enquanto o Projeto 8/2025, de Zé Teixeira (PSDB), concede o Título Honorífico de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
As votações ocorrerão durante a primeira sessão ordinária da semana na ALEMS.
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