A Câmara Municipal de Campo Grande pauta para a sessão desta quinta-feira (7) dois projetos de lei com foco na saúde pública, ambos em segunda discussão. As propostas miram especialmente a juventude da Capital, com ações voltadas ao combate ao uso de cigarro eletrônico e à promoção do autocuidado e saúde preventiva.
O Projeto de Lei nº 11.463/24, de autoria do vereador Epaminondas Neto (Papy), propõe a criação do Programa Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico. A iniciativa prevê a realização de eventos, campanhas, palestras e seminários informativos sobre os malefícios causados pelo uso do vape e seus derivados, com foco em sensibilizar a população, principalmente os mais jovens.
Também será analisado o Projeto de Lei nº 11.476/2024, apresentado pelo vereador Dr. Victor Rocha, que institui o programa “Se Cuida Jovem”. O objetivo é incentivar adolescentes e jovens adultos a realizarem acompanhamento regular de saúde, com enfoque em saúde sexual, saúde mental, métodos contraceptivos e práticas preventivas. A proposta inclui eventos e materiais educativos promovidos em parceria com políticas públicas já existentes no município.
A sessão terá início às 9h, com transmissão ao vivo pelo canal 7.3 da TV Câmara e também pelo YouTube oficial da Casa de Leis. As propostas, se aprovadas, seguem para sanção do Executivo Municipal.
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