Mato Grosso do Sul apresentou nesta quinta-feira (14) um conjunto de ações que marca um novo capítulo no enfrentamento à violência contra a mulher. O programa é resultado da articulação entre Governo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura de Campo Grande, promovendo mudanças estruturais, operacionais e culturais desde fevereiro deste ano.
O evento reuniu representantes de todas as esferas da rede de proteção, que destacaram avanços de 2025, como modernização de procedimentos, ampliação de atendimentos, uso de inteligência artificial, fortalecimento de políticas públicas e execução de programas de prevenção e acolhimento.
Para o governador em exercício, José Carlos Barbosa, a união institucional foi essencial. “Passamos de um cenário precário para a era da digitalização, com sistemas integrados entre Governo e Judiciário, atendimentos mais céleres e ações preventivas que já apresentam resultados concretos”, afirmou.
Entre os números apresentados, o atendimento às vítimas quase dobrou entre abril e julho, passando de 70 para 138 casos por mês. A tramitação digital de medidas protetivas e autos de prisão em flagrante reduziu processos que levavam até 48 horas para menos de um minuto. A integração de dados entre Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública permite análises de risco precisas e agilidade na proteção das vítimas.
Na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, a gestão compartilhada entre Estado e Prefeitura incluiu revisão de fluxos, criação da Ouvidoria da Mulher, ampliação das equipes psicossociais e inovações como psicopedagogas na brinquedoteca e o Botão da Vida, com tempo médio de resposta de 3 a 5 minutos.
O Ministério Público implementou o Alerta Lilás, ferramenta de monitoramento de reincidentes, e criou a 78ª Promotoria de Justiça na Casa da Mulher Brasileira. A Defensoria Pública ampliou o atendimento e implementou plantão 24h para casos urgentes, aumentando 61% os atendimentos. O Tribunal de Justiça inaugurou a 4ª Vara de Violência Doméstica, regulamentou intimações eletrônicas e reduziu prazos de cumprimento de medidas protetivas para até 48 horas.
Na proteção social, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos incluiu órfãos de feminicídio no programa Recomeços, enquanto a Secretaria de Cidadania expandiu programas de apoio e capacitação.
O governador em exercício reforçou: “Cada vida protegida é uma vitória coletiva. Estamos construindo uma rede forte, integrada e comprometida em garantir que nossas mulheres vivam com dignidade, segurança e esperança”.
O Grupo de Trabalho projeta para 2026 a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas e unidades móveis de atendimento em regiões de difícil acesso, consolidando políticas públicas permanentes que rompam o ciclo da violência e fortaleçam a autonomia feminina. Mato Grosso do Sul se posiciona, assim, como referência nacional no combate à violência contra a mulher.
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