A bancada da oposição, liderada pelo PL de Jair Bolsonaro, intensifica a pressão na Câmara dos Deputados para que o pedido de urgência do projeto de anistia seja votado nesta quarta-feira (17). A expectativa é acelerar a tramitação e definir se o ex-presidente e outros réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado serão beneficiados.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu incluir o tema na pauta após fechar acordo que liberou a votação da PEC da Imunidade, que impede a abertura de processos contra parlamentares sem aval do Congresso. No entanto, a definição sobre o mérito da anistia ainda depende da escolha do relator, cotado para ser o deputado Tião Medeiros (PP-PR).
A oposição projeta mais de 300 votos favoráveis, incluindo deputados do PL, PSD, PP, Republicanos e até do União Brasil. A deputada Bia Kicis (PL-DF) defendeu a medida afirmando que a anistia deve ser “ampla, geral e irrestrita”, comparando com anistias históricas concedidas a sequestradores, guerrilheiros e terroristas.
Enquanto isso, líderes do governo Lula buscam articular para que Bolsonaro e outros integrantes do chamado “núcleo 1”, condenados pelo STF, não sejam incluídos na proposta. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) reuniu-se com representantes do PSD, MDB, União Brasil e PP para tentar barrar a aprovação da urgência, classificando a medida como imoral e inconstitucional. Estratégias incluem mobilizar ministros com mandato na Câmara para votar ou frear a tramitação do projeto.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) já sinalizou que não pautará um projeto que beneficie Bolsonaro, propondo um texto restrito aos condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023. A chamada “anistia light” prevê apenas a revisão das penas, podendo reduzir o tempo de detenção ou permitir a progressão para regime semiaberto, mas não abrange o ex-presidente. O risco é que, se a Câmara aprovar uma versão mais ampla, os deputados possam restabelecer o benefício a Bolsonaro e aliados, mantendo o impasse entre as Casas.
A disputa evidencia a tensão política crescente: a oposição busca uma vitória simbólica para Bolsonaro e aliados, enquanto o governo e o Senado tentam evitar que a medida avance antes mesmo de seu mérito ser analisado. A pressão aumenta após a recente condenação de Bolsonaro pelo STF, colocando o tema no centro do debate político nacional e evidenciando a polarização sobre a anistia.
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*Com informações Gazeta do Povo
