O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado Projeto de Lei da Anistia — agora rebatizado por ele como PL da Dosimetria —, afirmou nesta sexta-feira (19) que o relatório a ser apresentado na Câmara dos Deputados buscará contemplar “todo mundo”, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A expectativa é que a proposta não traga perdão, mas sim redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. No caso de Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado, a pena poderia cair para 19 anos. “Vai reduzir para todo mundo, inclusive para ele”, disse Paulinho, deixando claro que o Congresso não discutirá anistia ampla.
Segundo o relator, a mudança no nome do projeto reflete o entendimento de que a anistia foi considerada inconstitucional pelo Supremo. “Então eu não estou mais tratando de anistia, estou tratando de um projeto de dosimetria”, explicou.
Paulinho defendeu ainda que a iniciativa pode ser um divisor de águas: “Esse projeto pode ser o grande pacificador do Brasil”, afirmou, ao reforçar que deseja votação já na próxima quarta-feira. O parlamentar argumenta que é preciso “enterrar a divisão entre esquerda e direita” e permitir que pessoas presas por depredação e delitos menores voltem para suas casas.
Ao lado do ex-presidente Michel Temer (MDB), Paulinho divulgou vídeo nas redes sociais defendendo o novo formato do projeto. Temer endossou a proposta e falou em pacto entre as instituições.
A mudança, no entanto, deve gerar forte reação entre parlamentares bolsonaristas, que pressionam pela anistia “ampla, geral e irrestrita” — algo que, pelas palavras do relator, já está descartado.
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*Com informações Metrópoles
