A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta terça-feira (13), sessão ordinária com 24 projetos na pauta, a partir das 9h. As votações envolvem homenagens, reconhecimento de modalidades esportivas e matérias de interesse do Poder Executivo.
A maior parte das proposições trata da concessão de Títulos de Cidadão Sul-mato-grossense e da Comenda do Mérito Legislativo — distinções concedidas a personalidades que contribuíram com o desenvolvimento do Estado. Serão oito projetos de títulos e 12 de comendas, todos votados em discussão única. As homenagens foram propostas por parlamentares como Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Lucas de Lima (sem partido), Mara Caseiro (PSDB), Paulo Corrêa (PSDB), Lia Nogueira (PSDB), Lidio Lopes (sem partido), Gleice Jane (PT) e Marcio Fernandes (MDB).
Também será apreciado o Projeto de Lei 208/2025, do deputado Zé Teixeira (PSDB), que declara de utilidade pública estadual a Associação da União dos Moradores de Montese, localizada em Itaporã.
Em primeira discussão, os deputados votam o Projeto de Lei 94/2025, de Junior Mochi (MDB), que reconhece e regulamenta a prática de airsoft e paintball em Mato Grosso do Sul, definindo regras para o uso seguro dos equipamentos. Outro texto, o Projeto de Lei 222/2025, do deputado Renato Câmara (MDB), propõe incluir no calendário oficial de eventos o tradicional “Viva Quebracho”, comemorado em 16 de agosto no distrito de Vila Quebracho, em Anaurilândia.
Já em segunda discussão, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei 194/2025, de autoria do Poder Executivo, que define normas gerais para processos administrativos dentro da administração pública estadual, com o objetivo de garantir mais transparência e uniformidade nos procedimentos.
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