Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, sessão ordinária com 21 proposições na pauta de votação, conforme a Ordem do Dia. As matérias incluem projetos de resolução e de lei em redação final, primeira e segunda discussão, além de discussão única.
O destaque da sessão é a votação da redação final do Projeto de Lei 104/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista. A iniciativa tem como objetivo estimular estabelecimentos de grande circulação a adotar ações de sensibilização, prevenção e acolhimento às vítimas de injúria racial e racismo, promovendo uma cultura de respeito e igualdade racial em todo o Estado.
Em segunda discussão, serão apreciados dois projetos de lei: o Projeto 42/2025, do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa, e o Projeto 198/2025, do Poder Judiciário, que trata da reorganização das serventias notariais e de registros na comarca de Cassilândia.
Já em primeira discussão, será analisado o Projeto de Lei 270/2024, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que define diretrizes de apoio às trilhas e rotas turísticas em Mato Grosso do Sul, fortalecendo o ecoturismo e a economia sustentável.
Em discussão única, os parlamentares votam 17 projetos de resolução que concedem títulos e comendas de mérito legislativo a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. Entre os autores das homenagens estão os deputados Zeca do PT, Marcio Fernandes, Gleice Jane, Coronel David, Professor Rinaldo Modesto, Lia Nogueira, Pedrossian Neto, Lidio Lopes, Junior Mochi e Antonio Vaz.
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