Encontro com a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo busca soluções duradouras para questões fundiárias entre indígenas e produtores rurais
O Governo de Mato Grosso do Sul recebeu, quinta-feira (30), em Campo Grande, representantes da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O encontro teve como pauta central o agravamento de conflitos fundiários, especialmente entre comunidades indígenas e produtores rurais, e marcou o fortalecimento do diálogo entre os poderes públicos para construção de soluções duradouras e sustentáveis.
Mais do que uma reunião técnica, a agenda reforçou o compromisso conjunto entre o Governo do Estado, a União, o Judiciário e instituições de segurança com a paz social, a mediação qualificada e o respeito às populações envolvidas.
Durante a reunião, o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, destacou que o Estado tem atuado em parceria com o Governo Federal na busca de medidas estruturantes e equilibradas.
“Estamos tratando de um problema complexo, que exige respostas muito maiores do que o alcance local. A pacificação no campo é um dever conjunto. Aqui em Mato Grosso do Sul, estamos construindo um caminho de entendimento, como a criação de uma zona de amortecimento com 250 metros de pasto entre as lavouras e as aldeias. Mas a solução definitiva precisa vir do diálogo e da corresponsabilidade entre todos os entes”, afirmou.
Barbosinha também ressaltou que, independentemente de divergências políticas, o Estado tem mantido uma relação institucional sólida com a União.
“O diálogo com o Governo Federal tem sido constante e respeitoso. É por meio dessa construção conjunta que conseguimos avançar em soluções que tragam justiça, segurança e desenvolvimento. Se há uma dívida histórica com os povos originários, ela precisa ser resolvida com equilíbrio, sem estímulo a novos conflitos”, completou.
O diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, Leador Machado, explicou que a vinda da comissão teve caráter colaborativo.
“Nosso objetivo é evitar o agravamento dos confrontos e buscar um caminho de consenso entre todos os envolvidos. Avançamos no diálogo com os produtores, com apoio do governo do Estado e da bancada federal, e pactuamos a criação da zona de amortecimento. Agora, o desafio é destravar soluções fundiárias definitivas junto ao Governo Federal e ao STF”, disse.
Como medida imediata, foi definida a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no policiamento ostensivo da região, substituindo temporariamente a Polícia Militar. Já os casos de flagrante ficarão sob responsabilidade da Polícia Federal. A medida foi autorizada por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), garantindo segurança jurídica e institucional à ação.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, detalhou o novo arranjo. “A decisão judicial estabelece que a Força Nacional assuma a segurança ostensiva, enquanto as forças estaduais se concentram em suas áreas de origem. A Polícia Federal atuará nos flagrantes. Nosso papel é garantir a legalidade e proteger vidas, com base na responsabilidade institucional de cada órgão”, explicou.
A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, reforçou a importância de manter o canal de diálogo aberto com as comunidades indígenas. “Reconstruir a confiança exige escuta, respeito e presença do Estado. Estamos comprometidos em construir soluções conjuntas, sempre com base nos direitos humanos e na valorização da diversidade que forma a identidade de Mato Grosso do Sul”.
A reunião terminou com o compromisso de realizar uma nova visita a Caarapó nos próximos dias, com o objetivo de ampliar o diálogo direto entre as autoridades e as comunidades locais.
Assim, o Governo do Estado reafirma sua disposição de manter o diálogo permanente com as lideranças indígenas, os produtores rurais e o Governo Federal, reforçando que não há desenvolvimento possível sem pacificação e segurança jurídica.
“Nosso papel é construir pontes e manter Mato Grosso do Sul como exemplo de diálogo, equilíbrio e responsabilidade. Seguiremos parceiros da União na busca por soluções que unam justiça, segurança e dignidade para todos”, concluiu Barbosinha.
Lucas Cavalheiro, Comunicação Vice-governadoria
Fotos: João Garrigó/Vice-governadoria
