O STF formou maioria para negar um salvo-conduto ao ex-secretário de Justiça do DF, Anderson Torres, e ao ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga a responsabilização de ambos pelos atos de 8 de janeiro.
O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que não faz parte da defesa de Torres e Bolsonaro.
Além disso, o advogado solicitou o trancamento do inquérito, alegando “ausência absoluta de indícios mínimos de autoria e materialidade”. O pedido já havia sido negado pelo relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski.
Agora, a decisão monocrática está sendo referendada pelo plenário virtual do STF.
Cinco magistrados concordaram com a manifestação de Lewandowski: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Roberto Barroso e André Mendonça. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de se manifestar.
