O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, decidiu avançar com uma política agressiva de renúncia fiscal em meio à pressão econômica e à alta dos combustíveis. Nesta segunda-feira (30), ele assinou 77 decretos que prorrogam benefícios fiscais para 12 setores da economia e, paralelamente, avalia reduzir o ICMS do diesel por dois meses para conter a escalada de preços.
Os incentivos, que já existiam, foram renovados até o fim de 2026 — coincidindo com o término do mandato — e atingem diretamente pequenos e médios empresários, além de setores como bares, restaurantes e serviços. A medida representa uma renúncia estimada de R$ 60 milhões por mês aos cofres estaduais.
No mesmo pacote de ações, o governo estuda cortar o ICMS sobre o diesel nos meses de abril e maio. Caso a medida seja confirmada, o Estado abrirá mão de mais R$ 30 milhões mensais — totalizando R$ 60 milhões no período — em uma tentativa direta de frear o impacto do combustível na economia.
A decisão ocorre em meio à disparada do diesel, que já acumula alta superior a 20% em Mato Grosso do Sul, pressionando toda a cadeia produtiva e elevando o custo de transporte e alimentos.
Riedel foi direto ao classificar o momento como crítico e afirmou que o governo precisa escolher entre manter a arrecadação ou proteger a economia. A justificativa é clara: embora o diesel não impacte diretamente a maioria dos motoristas, ele encarece toda a logística e, no fim, chega ao bolso do consumidor.
Um dos principais receios do governo é que a redução de impostos não seja repassada ao consumidor final. Por isso, o governador anunciou uma fiscalização rigorosa por meio do Procon e de agências estaduais para evitar abusos e a chamada “captura de margem” — quando o desconto fica retido na cadeia de distribuição.
Para compensar a perda de arrecadação, o Executivo promete apertar os próprios gastos. A estratégia inclui redução de despesas com viagens, diárias e uso da frota oficial.
Segundo Riedel, trata-se de uma “engenharia complexa” para equilibrar as contas sem abandonar o objetivo de estimular a economia.
Apesar da ampliação dos benefícios, o próprio governador admitiu que esse modelo tem prazo para acabar. Com a reforma tributária em andamento no país, a tendência é de unificação das regras e eliminação de incentivos estaduais a partir dos próximos anos.
A decisão de ampliar incentivos e, ao mesmo tempo, reduzir impostos sobre o diesel escancara o dilema enfrentado pelo governo: abrir mão de receitas em um cenário fiscal apertado para tentar conter a inflação e preservar o poder de compra da população.
Ao apostar nessa estratégia, Riedel sinaliza que, diante da pressão econômica global — com petróleo em alta e impactos fora do controle do Estado —, a prioridade será aliviar o custo de vida e manter a economia girando, mesmo que isso custe caro aos cofres públicos.
