O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que o Partido da Causa Operária (PCO) retorne às redes sociais, incluindo Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e TikTok.
A decisão impõe restrições ao partido, que não poderá compartilhar ou promover "notícias falsas" sob pena de multa diária de R$10 mil.
O bloqueio das redes sociais do PCO foi feito por Moraes em junho de 2022, após a publicação de mensagens ofensivas à sua pessoa e à instituição do STF. O partido também pediu a dissolução do tribunal.
O Google recorreu da decisão do ministro de derrubar o canal do PCO no YouTube, alegando censura prévia.
Em novembro, o entendimento de Moraes foi mantido em julgamento colegiado no plenário do STF, por nove votos a dois.
Apesar da crítica da big tech ao entendimento do ministro, a empresa cumpriu a decisão. Seus advogados argumentaram que a negativa ao recurso foi baseada em uma “única afirmativa generalizada” de que a empresa não teria apresentado argumentos convincentes.
