O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, liberou mais 52 presos relacionados aos atos do dia 8 de janeiro. Desde o início da semana, Moraes tem libertado um número crescente de pessoas envolvidas nos eventos. O total de pessoas soltas chega a 225.
Todas as pessoas liberadas devem se apresentar na comarca de sua residência em até 24 horas após deixarem a prisão.
O ministro entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves e que elas podem responder à denúncia em seus estados de origem.
A maioria dos presos foram detidos em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, por clamarem às Forças Armadas por intervenção no processo eleitoral, sobre possíveis irregularidades em urnas eletrônicas e também, por não aceitarem Lula da Silva no comando da República do Brasil, já que foi condenado através da Operação Lava Jato.
Todos os soltos já foram denunciados e se tornaram réus no Supremo por crimes de associação criminosa e atentado à ordem democrática.
Moraes substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. As decisões autorizam presos a retornarem para casa em 13 estados brasileiros. Atualmente, 751 pessoas ainda seguem presas.
Regras impostas às pessoas liberadas:
- Proibição de ausentar-se da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante uso de tornozeleira eletrônica a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília;
- Obrigação de apresentar-se perante ao Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;
- Proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de cinco dias;
- Cancelamento de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil em nome do investigado, tornando-os sem efeito;
- Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer Certificados de Registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça;
- Proibição do uso de redes sociais;
- Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.
Veja a lista de 171 manifestantes que já foram soltos:
- ADEMILSON DE SOUZA LOPES
- ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA
- ALFREDO ANTONIO DIETER
- ALISSON ADAN AUGUSTO MORBECK
- ANA MARIA RAMOS LUBASE
- ANDREA BAPTISTA
- ANDREA MARIA MACIEL ROCHA E MACHADO
- ANILTON DA SILVA SANTOS
- ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA
- ANTONIO CESAR PEREIRA JUNIOR
- ANTONIO VALDENIR CALIARE
- ARACELI SCARTEZINI DONADELLO
- ARMANDO PRAUZE
- BELCHIOR ALVES DOS REIS
- BERNARDO OLIVEIRA ANDRADE
- BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS MAIA
- CALONE NATALIA GUIMARÃES
- CARLA CRISTINA MACHADO
- CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO
- CARLOS EMILIO YOUNES
- CARLOS ROGÉRIO COIMBRA
- CASSIUS ALEX SCHONS DE OLIVEIRA
- CELESTINA DE MORAIS AURELIANO
- CHASTINE JOSE FURTADO NOBRE
- CITER MUTTA COSTA
- CLAUDIA DELANI PONIKIERSKI BECHER
- CLAUDIO DA SILVA
- CLAUDIO SERVELIN
- CRISTIANO ROBERTO BATISTA
- DAIANE MACHADO DE VARGAS RODRIGUES
- DANIEL DOS SANTOS BISPO
- DAVI JESSE DA SILVA
- DEISE LUIZA DE SOUZA AGUIAR
- DENISE DE ALMEIDA SANTANA
- DENISE DIAS DA SILVA
- DEUSAMAR COSTA
- DRILDO ALVES DE MELO
- DURCILENE PIRES DA SILVA
- DYEGO DOS SANTOS SILVA
- EDGAR COELHO DOS SANTOS
- EDIMAR APARECIDO MARTINS ESCANHOELA
- EDLENE ROZA MEIRA
- EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
- EDSON MEDEIROS DE AGUIAR
- EDUARDO ANTONIO ROCA
- EDUARDO GADOTTI MURARA
- EDUARDO LOPES PEREIRA
- ELISIANE LUCIA HARMS
- ERISVALDO GONÇALVES RODRIGUES
- EZEQUIEL DE OLIVEIRA SOUSA
- EZEQUIEL NOGUEIRA GOMES
- EZIO GUILHERME DA SILVA
- FELIPE DOS SANTOS
- FERNANDO HENRIQUE FARIA
- FLAVIO RICARDO BIANCHINI KANBACH
- FRANCINE MARIA DE ASSUNÇÃO LOPES
- FRANCISCO GRAJAU LIMA
- GABRIEL CORGOSINHO NOGUEIRA
- GENIVALDO CARLOS RAMOS
- GISLAINE ALVES VALENTIM DOS SANTOS
- GLEDERSON HENRIQUE RIBEIRO
- HELIO JOSE RIBEIRO
- HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA
- IEDA FERREIRA ANDRASKI
- ILDO RECKZIELGEL DE SOUZA
- IOLANDA VIEIRA OLIVEIRA
- JACIRA MARIA DA COSTA SILVA
- JADERSON SCHNEIDER
- JAMERSON CASSIMIRO DA SILVA ALVES
- JASON PEREIRA SANTOS
- JOAO ANDRASKI
- JOÃO BARBOSA DE SOUSA JÚNIOR
- JOÃO CARLOS DA BORBA
- JOÃO CARLOS LOURENÇO
- JOÃO EDUARDO ALVES NUNES
- JOEL JEHN DA CUNHA
- JOELMA SOUZA CARDOSO SOUZA
- JOELSON BARBOSA DA SILVA
- JOSÉ ANGÊLO GONTIJO
- JOSEGLEY PERES DE BRITO
- JOSINEIA MARIA ROSA DA TRINDADE
- JUCELIO GORGES
- JULIANA MARCAL DE SOUSA
- JULIO OLIMPIO BERNARDES
- JUREMA SILVA RABELO
- LEANDRO JOSÉ RAIMUNDO
- LENICE SANTANA BALEEIRO
- LEONARDO HENRIQUE MAIA GONTIJO
- LETICIA SANTOS LIMA
- LOURIVAL COELHO DOS SANTOS
- LUCAS ANDRASKI
- LUCIANA ROBAL DOS SANTOS
- LUCIENNE SERAFIM NOGUEIRA GOIS
- LUCILEIDE DIAS DA SILVA
- MANOEL MISSIAS VIEIRA
- MARCELO COSTI
- MARCELO DA SILVA
- MARCELO NAIA PULZATTO
- MARCIA ROSA VIEIRA
- MARCOS RAYMUNDO PEREIRA
- MARIA ALICE DE MATOS DA SILVA
- MARIA EUNICE DE CARVALHO
- MARIA LENIR DORNELES MACHADO
- MARIA VITORIA MESQUITA DA COSTA
- MARILEIA DOS SANTOS ZOZ
- MARILETE PIRES CABREIRA
- MARISA FERNANDES CARDOSO
- MATHEUS FERREIRA DE SOUZA
- MAURO TORRES
- MELISSA MARTINS MARCAL
- MICHAEL VIEIRA DE FREITAS
- MILTON MARTINS CENEDESI
- MONICA DIVINA DE SOUSA SAMPAIO
- NADER LUIS MARTINS
- NILTON BARBOSA DOS SANTOS
- ORLANDO RIBEIRO DE ALENCAR
- PATRICIA DE CASSIA MACHADO DE OLIVEIRA
- PATRICIA FERNANDA FRANCO VIEIRA
- PATRICIA HELENA NOGUEIRA
- PATRICIA RESENDE PINEL VALADÃO
- PAULO CICHOWSKI
- PAULO HENRIQUE GOMES GONTIJO
- PAULO ROBERTO DE SOUZA
- PEDRO EMILIO CARPICHIO ARMOND
- PEDRO HENRIQUE LUVIZUTO PULZATTO
- PLAUTO ROBERTO PIROZI
- RAFAEL ALVES DA COSTA
- RAFAEL TEIXEIRA MARQUES REBOUÇAS
- REGINA MARIA FIDELIS DA SILVA
- RENAN FERREIRA DA SILVA
- RENATO FRAGA CAMPOS MATOS
- RENATO POFFO
- RESSOLI PRAETORIUS DE MELLO
- RICARDO PEDRO HAMMES
- ROBERTO SIMON
- ROBSON BARBOSA DA SILVA
- ROBSON BATISTA NUNES
- ROBSON DOS REIS SOUSA
- RODOLFO COSTA MELO
- RODRIGO BORGES DE CARVALHO
- ROMILDE ROSA FERREIRA
- ROMILDO DA SILVEIRA
- ROMOALDO GOMES DA SILVA
- RONALDO FRAGA CAMPOS MATOS
- RONIA DANIELA VIEIRA SILVA
- ROSELI APARECIDA DE ARAUJO
- ROSEMARY CAETANO DE FREITAS
- ROSINEIA A SILVA AMARAL
- SANDRA ANDREA VELOSO
- SANDRA DOS SANTOS CARVALHO
- SANDRA GAVIRAGHI
- SERGIO DE SOUZA MAGALHAES
- SIDERSINO PEREIRA DO NASCIMENTO
- SIDINEY PEREIRA
- SIDNEY MACHADO
- SILVANA CATAO DE PAULA
- SIMONE LOPES DE SOUSA
- SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA LOPES
- SUELI APARECIDA DE SOUZA RAMOS
- SUSI RENATA BITTENCOURT AFFONSO PAES LEME
- TELMARIO ARAUJO SOBREIRA
- THAISE APARECIDA RIBEIRO
- THIAGO DOS SANTOS SILVA
- TIAGO PINHEIRO DE SOUZA
- VALDERI LIMA DA SILVA
- VANDERSON AURELIANO MENDES
- VILSON ROGERIO SANTOS AMORIM
- VINICIUS ALVES CANDEIA
- VITORIA JOFRE RODRIGUES
- WALMIR BLASIUS
- WALTER JEFFERSON DA SILVA
