O
orçamento de Mato Grosso do Sul teve uma nova redistribuição de recursos nesta quarta-feira (30). Por meio de decreto, o Governo do Estado alterou a programação de R$ 2,8 milhões, retirando parte do dinheiro que estava reservado para o pagamento da dívida externa e para intervenções em equipamentos culturais.
A mudança alcança diferentes áreas da administração estadual. Do total remanejado, R$ 1,83 milhão deixou a previsão destinada ao serviço da dívida externa. A maior parte desse valor, cerca de R$ 1,79 milhão, foi direcionada para outra categoria de despesas financeiras do Estado.
Uma parcela menor, de R$ 39,3 mil, ganhou nova finalidade e foi incorporada às despesas do ensino fundamental da Secretaria de Estado de Educação.
A segunda frente de alteração ocorreu na área cultural. A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul teve R$ 1 milhão retirado da previsão destinada à revitalização, reforma e ampliação de equipamentos culturais.
Em vez de permanecer vinculado às obras e melhorias estruturais, o recurso foi transferido para ações de promoção e incentivo à cultura nos municípios, contemplando diferentes linguagens e manifestações artísticas.
O Decreto Orçamentário “O” nº 130/2026 formaliza as alterações e registra R$ 2.832.585,28 em anulações e suplementações. Na prática, trata-se de uma mudança na destinação de recursos já previstos no orçamento, e não da criação de um novo montante para os cofres estaduais.
A alteração concentra recursos em despesas consideradas prioritárias na atual programação financeira do Estado, ao mesmo tempo em que reduz dotações que estavam reservadas para outras finalidades.
O documento foi assinado pelo governador Eduardo Corrêa Riedel e pelo secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, e publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.
Com o decreto, o governo passa a contar com uma nova distribuição das dotações, deslocando recursos entre áreas financeiras, educação e cultura conforme a programação orçamentária revisada.
