Terça, 07 de Abril de 2026

Programa OAB em Debate fala sobre Meio Ambiente e Direito do Consumidor

Na primeira edição de 2023 do Programa OAB em Debate , os entrevistados foram os presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Nik...

13/03/2023 às 12h35
Por: Fonte: Assembleia Legislativa - MS
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Programa OAB em Debate fala sobre Meio Ambiente e Direito do Consumidor

Na primeira edição de 2023 do Programa OAB em Debate , os entrevistados foram os presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Nikollas Pellat, e da Comissão de Meio Ambiente, Arlindo Muniz. 

Foto: Reprodução/Assembleia Legislativa - MS
Foto: Reprodução/Assembleia Legislativa - MS

A Comissão de Direitos do Consumidor tem o objetivo de acompanhar situações que correm para resguardar os direitos do consumidor, a livre iniciativa e o comércio. O intuito é proteger os consumidores, para que não sejam vítimas de práticas abusivas ou serem compelidos a pagar um preço exorbitante pelo produto que estão comprando.

Arlindo Muniz atua na Comissão do Meio Ambiente desde 2006, desenvolvendo ações e acompanhando as políticas Municipal e Estadual para o segmento, como o Plano Diretor do Aterro Sanitário de Campo Grande, a  lei do uso de ocupação do solo e o progresso sustentável de Bonito. 

O programa é uma parceria entre a TV ALEMS e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), sendo um canal direto de interação da sociedade com as 100 comissões existentes. A finalidade é divulgar as ações relevantes e serviços prestados pelos advogados, que impactam a vida da coletividade. 

A jornalista e advogada Silvia Constantino é a apresentadora do OAB em Debate, que será exibido ao longo da programação da TV ALEMS. Confira também esta e outras edições no canal oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), no   Youtube .

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