Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende desenhar uma nova modelagem para o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), para voltar a ser cobrado a partir de 2024, segundo o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
"Nós precisamos refazer os modelos do DPVAT e reconstruir um novo DPVAT, com uma nova arquitetura para esse seguro, que é extremamente relevante. Temos um ano para fazer isso", afirmou o secretário, na quinta-feira, 16.
O seguro não é mais obrigatório na cobrança anual no licenciamento do veículo desde 2021, após o consórcio Líder - formado por seguradoras privadas - ser substituído pela Caixa Econômica Federal em 2020.
Um fundo de R$ 4 bilhões foi usado pelo Governo Bolsonaro para arcar com os custo de indenizações e tratamentos de vítimas de acidente de trânsito.
Segundo Barbosa Pinto, a cobrança do seguro tem papel fundamental no financiamento de infraestrutura. O governo publicou uma medida provisória para restabelecer o DPVAT a partir deste ano.
Pode ser também que o seguro saia da competência da Caixa Econômica e volte a ser administrado por um consórcio.
