O governo colocou sob sigilo os nomes dos visitantes recebidos por Lula no Palácio da Alvorada. A Presidência afirma que os dados passaram a ser classificados como sigilosos em 1º de janeiro de 2023.
O Gabinete de Segurança Institucional afirmou que “os registros de acessos ao Palácio da Alvorada, a partir de 1º de janeiro de 2023, possuem classificação sigilosa no grau RESERVADO”.
O Palácio da Alvorada é a residência oficial do presidente. Com frequência, é usado para receber políticos e demais autoridades longe da movimentação do Planalto.
O sigilo imposto no governo Lula passou a vigorar no mesmo dia em que o petista derrubou sigilos criados por Bolsonaro. No primeiro dia do ano, o presidente revogou, em dois decretos, normas que davam caráter sigiloso a documentos da gestão anterior.
Após as revogações, o governo divulgou visitas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Ao todo, foram revelados nomes de 565 pessoas que estiveram na residência oficial da Presidência da República.
Lula atacou tanto Bolsonaro por sigilo, que agora utiliza-se do mesmo argumento e alega questões de segurança para não divulgar a lista de visitantes.
O Planalto cita o artigo 24 da Lei nº 12.527/2011. Diz o texto:
“As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.”
