O governo de Luiz Inácio Lula da Silva retirou a arte sacra do grupo de projetos religiosos atendidos pela Lei Rouanet. Desde 2021, no governo de Jair Bolsonaro, esse segmento foi incluído no programa de fomento à cultura.
Na época, ficou estabelecido que representantes da arte sacra comporiam também a comissão que escolhe os projetos aprovados na Lei Rouanet.
A exclusão da arte sacra dos segmentos atendidos pela Lei Rouanet é uma das principais mudanças promovidas pelo governo federal.
Em 2021, o então chefe da Secretaria de Cultura, Mário Frias, colocou como parte da Lei Rouanet o apoio às atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não.
Com essa medida, chegou a crescer o número de projetos de cunho religioso beneficiados pela lei.
Essa não foi a única mudança feita na Lei Rouanet pelo atual governo.
Agora, os segmentos que continuam sendo contemplados pela legislação são estes: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural.
Ao assinar as mudanças na Lei Rouanet, Lula disse que “a guerra em defesa da cultura contra nós vai ser muito grande”.
