O recente ataque na escola estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo, que resultou na morte de uma professora de 71 anos e deixou cinco feridos, voltou a colocar em pauta a discussão sobre a redução da maioridade penal no Congresso Nacional.
“A princípio, sempre pensei na redução da maioridade para os 16 anos. Mas, diante das informações a que os jovens têm acesso hoje em dia e sobretudo diante dos crimes que alguns têm cometido, acredito que o melhor seja a redução para 14 anos. Vamos trabalhar para o Congresso debater e aprovar essa mudança”, diz Bia Kicis, que ainda afirmou que quer reabrir a Frente Parlamentar pela Redução da Maioridade Penal, que funcionou na legislatura passada.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) afirmou que irá pressionar novamente o Senado pela aprovação da PEC 115/2016, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Para o congressista, o recente ataque evidencia a importância da redução da maioridade penal, já que o autor do crime poderá ficar apenas dois anos preso, mesmo sendo claramente perigoso demais para estar nas ruas tão cedo.
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) também tem se manifestado a favor da redução da maioridade penal, argumentando que a medida é necessária para que crimes como esse sejam punidos com o rigor da lei.
O debate sobre a redução da maioridade penal é delicado e polêmico, mas eventos trágicos como o ocorrido na escola estadual Thomazia Montoro colocam em evidência a necessidade de discutir soluções para o combate à violência.
