Durante a sessão plenária desta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), devem ser votados três projetos de decreto legislativo que reconhecem a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios de Batayporã, Nova Alvorada do Sul e Antônio João.
As propostas, da Mesa Diretora, estão pautadas para discussão única. A sessão ordinária tem início às 9h. Há previsão de realização de sessão extraordinária.
O Projeto de Decreto Legislativo 10/2023 reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em Batayporã. O município contabiliza diversos danos em decorrência de chuvas intensas iniciadas em janeiro.
Conforme ofício enviado pelo prefeito Germino da Roz (PSDB) à Casa de Leis, as chuvas causaram enxurradas, alagamentos, inundações em torno da Lagoa do Sapo e em rios e córregos, com destruição e danificação de estradas e pontes.
Também deve ser votado o Projeto de Decreto Legislativo 11/2023 , que reconhece o estado de calamidade pública em Nova Alvorada do Sul.
Em ofício encaminhado à ALEMS, o prefeito José Paulo Paleari (DEM) informou que as chuvas intensas, que ocorrem desde meados de janeiro, destruíram pontes e estradas e prejudicaram cerca de 500 alunos.
Está pautado, ainda, o Projeto de Decreto Legislativo 12/2023 , que reconhece o estado de calamidade pública em Antônio João.
As chuvas acumuladas no município de 16 a 28 de fevereiro registraram índice médio superior a 180 milímetros, segundo informou o prefeito Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira (DEM) em documento encaminhado à Casa de Leis.
Se aprovadas as proposições, a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios vai vigorar enquanto perdurarem os problemas decorrentes das chuvas, considerando o período máximo de 180 dias.
Além da sessão ordinária, está prevista uma extraordinária com início às 10h30. As duas sessões serão realizadas no plenário, podendo ser acompanhadas pelo público em geral presencialmente ou pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
