Sábado, 13 de Setembro de 2025

STJ transfere investigação sobre compra de respiradores ao STF

Sob sigilo, o caso envolve o prejuízo de R$ 49,5 milhões aos cofres públicos

29/03/2023 às 09h33 Atualizada em 29/03/2023 às 13h07
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A Polícia Federal solicitou prorrogação do prazo para conclusão final
A Polícia Federal solicitou prorrogação do prazo para conclusão final

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, transferiu a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O inquérito está sob sigilo. O caso envolve a contratação de uma empresa sem a qualificação técnica necessária para fornecer 300 ventiladores hospitalares durante a pandemia da Covid-19, por um valor de R$ 49,5 milhões. 

O STJ não tem mais competência no caso, já que não há investigados com foro por prerrogativa de função no tribunal.

Segundo o ministro, é importante analisar o material apreendido e o relatório policial produzido sobre as provas recolhidas durante a Operação Ragnarok, realizada em 2020.

A Polícia Federal (PF) solicitou prorrogação do prazo para conclusão do documento final.

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