Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que deixará para o retorno de viagem à China o anúncio de seu escolhido para o Supremo Tribunal Federal, no lugar do ministro Ricardo Lewandowski.
O petista deve embarcar para o país asiático no dia 11 de abril, último dia de Lewandowski como integrante da Suprema Corte, que anunciou na semana passada que irá antecipar em um mês sua aposentadoria compulsória, quando completa 75 anos de idade.
Lula indicou que não fará um anúncio de um substituto antes de 11 de abril, e que pretende tratar do tema com congressistas que farão parte da comitiva presidencial na viagem à China, incluindo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O indicado do petista terá de passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal antes de ser aprovado pelo plenário do Senado Federal para ingressar na Suprema Corte.
PEC da Bengala
Desde 2015, após a aprovação da PEC da Bengala, a idade de aposentadoria compulsória dos ministros da Suprema Corte aumentou de 70 anos para 75 anos.
O STF é composto por 11 ministros. Para integrar o colegiado é preciso ser brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, ter amplo conhecimento jurídico, reputação ilibada, sem qualquer acusação ou suspeita.
