Quarta, 04 de Novembro de 2026

Senado Federal

CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças
Senado Federal Há 16 minutos Em Senado Federal

CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atesta...
Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
Senado Federal Há 16 minutos Em Senado Federal

Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O...
CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção
Senado Federal Há 16 minutos Em Senado Federal

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Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamenta...
Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3) , pro...
CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ...
Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Úni...
CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones...
Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria uma política nacional para o uso de inteligência...
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC 18/2025 , conhecida como PEC da Segurança Pública, que amplia a integração entre os órgãos de seguranç...
Senado aprova Setembro em Flor, campanha contra o câncer ginecológico
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto ( PL 5.782/2023 ) que oficializa a campanha Setembro em Flor, destinada a conscientizar a populaç...
Acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana vai à promulgação
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

Acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana vai à promulgação

O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o texto do acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana assinado em Bonfim (R...
Vai à promulgação acordo de cooperação espacial entre Brasil e Venezuela
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o texto do acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial entre Br...
Eduardo Braga será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento 2027
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

Eduardo Braga será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento 2027

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi escolhido para ser o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-fei...
CMO aprova recursos para ações de atendimento à imigração em Roraima
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto que destina crédito especial de R$ 115 milhões no Orçamento de 2026 ...
Senado aprova sessões especiais em homenagem a síndicos e biomédicos
Senado Federal Há 19 horas Em Senado Federal

Senado aprova sessões especiais em homenagem a síndicos e biomédicos

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) dois requerimentos para a realização de sessões especiais, em homenagem aos síndicos e aos profissionais da ...