Sábado, 18 de Julho de 2026

Senado Federal

Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas
Senado Federal Há 7 horas Em Senado Federal

Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas

Foram publicados noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs).As MPs tratam...
Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel
Senado Federal Há 9 horas Em Senado Federal

Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel

Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis devido ao con...
Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto
Senado Federal Há 11 horas Em Senado Federal

Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto

A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada...
Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes
Senado Federal Há 12 horas Em Senado Federal

Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes

Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá ele...
Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre
Senado Federal Há 13 horas Em Senado Federal

Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre

Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na...
Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho
Senado Federal Há 14 horas Em Senado Federal

Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho

Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses...
Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens

No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente di...
Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida

Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço d...
MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano

Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que...
Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação com a tarifa...
Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal

O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut...
Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal

O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac...
Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho

O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469 , sancionada pela Presidência da República e publicada...
Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo

A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes...
Roberta Acioly cobra medidas para reduzir custo das passagens aéreas em Roraima
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Roberta Acioly cobra medidas para reduzir custo das passagens aéreas em Roraima

A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), cobrou medidas para reduzir o custo das passage...