Sábado, 11 de Julho de 2026

Senado Federal

Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão
Senado Federal Há 23 horas Em Senado Federal

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Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026 , que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela P...
Interlegis, do Senado, é premiado por Guia de Boas Práticas no Legislativo
Senado Federal Há 24 horas Em Senado Federal

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Ferramenta de trabalho em formato de cartilha elaborada para modernizar e humanizar a gestão pública das casas legislativas brasileiras, oGuia de B...
Inclusão no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca 6 anos do Senado Verifica
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A inclusão do Senado Verifica no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca um novo capítulo na trajetória do serviço oficial de combate à desinfo...
Senado pode votar MP de R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por chuvas
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O Senado pode analisar na próxima semana a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais em áreas atin...
Senado analisa MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Na próxima semana, o Senado deve analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para s...
Senado celebra os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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O Senado promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira (10) para comemorar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ( ...
CCT aprova 24 autorizações e renovações de rádios comunitárias
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, na quarta-feira (8), 24 projetos de decreto legislativo (PDLs) com renovações e novas a...
Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024 , que traz essa regra, é ...
CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

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Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a...
Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, assinado originalmente em 20...
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-g...
Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (...
Confúcio Moura: É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir a pe...
Girão cobra transparência na compra de insulina pelo Ministério da Saúde
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre a aquis...
Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, segundo a Pesquisa ...
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