Terça, 21 de Abril de 2026

Senado Federal

Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada

O projeto de criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul foi aprovado em Plenário nesta qua...
Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos ...
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...
Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...
Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo

O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....
CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça

No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláud...
Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent...
CAE ouvirá auditorias independentes sobre Master
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAE ouvirá auditorias independentes sobre Master

O grupo de acompanhamento das investigações do Master, instalado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou nesta terça-feira (3) três reque...
TV Senado celebra 30 anos com novo visual e tecnologia 3.0
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

TV Senado celebra 30 anos com novo visual e tecnologia 3.0

A TV Senado estreia, nesta segunda-feira (2), sua nova grade de programação com identidade visual renovada. A mudança faz parte das comemorações do...
CPI do Crime Organizado cancela reunião com Campos Neto e fundador da Reag
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CPI do Crime Organizado cancela reunião com Campos Neto e fundador da Reag

A CPI do Crime Organizado cancelou a reunião prevista para esta terça-feira (3) na qual ouviria o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Net...
Confúcio Moura defende investimento em educação para reduzir violência
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Confúcio Moura defende investimento em educação para reduzir violência

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que o investimento em educação é a principal medida para enfr...
Girão afirma que manifestações pediram impeachment de ministros do STF
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Girão afirma que manifestações pediram impeachment de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), declarou que os atos realizados no domingo (1º) em todo o ...
Seif elogia ações de EUA e Israel contra o Irã
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Seif elogia ações de EUA e Israel contra o Irã

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), elogiou as ações dos governos dos Estados Unidos e de Israel ...
CAE analisa isenção de ITR em terras invadidas e mantém litígio sob a União
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAE analisa isenção de ITR em terras invadidas e mantém litígio sob a União

Em reunião nesta terça-feira (3), a partir das 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que muda os critérios de...