Quarta, 13 de Maio de 2026

Senado Federal

CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs
Senado Federal Há 29 minutos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos di...
Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador
Senado Federal Há 30 minutos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e enca...
CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV
Senado Federal Há 1 hora Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l...
Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário
Senado Federal Há 1 hora Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também...
Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...
Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...
Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...
Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural
Senado Federal Há 5 horas Em Senado Federal

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O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...
Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE
Senado Federal Há 14 horas Em Senado Federal

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...
Especialistas defendem restrição a alimentos ultraprocessados em escolas
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

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A escola é um espaço estratégico para a promoção de uma alimentação saudável, capaz de evitar produtos ultraprocessados e prevenir contra a obesida...
Alan Rick alerta para avanço da violência nas escolas após ataque no Acre
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senadorAlan Rick(Republicanos-AC) prestou homenagem às duas servidoras mortas no ataque no ...
Laércio Oliveira comemora centenário do Hospital de Cirurgia de Aracajú
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

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O senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), destacou o centenário do Hospital de Cirurgia, de Aracaju...
Senado fará debates sobre política de energia renovável e o fenômeno El Niño
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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O Senado vai promover uma sessão especial para debater a produção de energia renovável no país. O requerimento ( RQS 349/2026 ), apresentado pelo s...
Especialistas cobram política permanente para expansão da educação profissional
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

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Especialistas em educação defenderam nesta terça-feira (15) políticas permanentes de Estado para estimular o ensino profissionalizante no Brasil. O...