Quinta, 04 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a i...
Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e ...
CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos
Senado Federal Há 5 horas Em Senado Federal

CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve comparecer à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em 17 de dezembro para falar sobre iniciativa ...
Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégi...
Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Humberto Costa afirmou que o governo federal estruturou novas ações para enfrentar ...
Marcos Rogério critica mudança em regras de impeachment de ministros do STF
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Marcos Rogério criticou a decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal ...
CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida...
Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment
Senado Federal Há 8 horas Em Senado Federal

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que o Senado precisa reagir à decisão do ministro Gilmar Mend...
Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF
Senado Federal Há 8 horas Em Senado Federal

Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar M...
Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara
Senado Federal Há 8 horas Em Senado Federal

Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que trata da reposição salarial dos servidores da Casa ( PL 6.070/2025 ). Relatado ...
Reajuste para servidores do TCU vai a sanção
Senado Federal Há 8 horas Em Senado Federal

Reajuste para servidores do TCU vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU...
Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ
Senado Federal Há 9 horas Em Senado Federal

Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ

O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir...
PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ
Senado Federal Há 9 horas Em Senado Federal

PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ

A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em au...
CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede
Senado Federal Há 9 horas Em Senado Federal

CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede

O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas...
CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas
Senado Federal Há 10 horas Em Senado Federal

CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P...