Sábado, 13 de Junho de 2026

Senado Federal

CAS vota portabilidade de carência de planos de saúde na quarta-feira
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAS vota portabilidade de carência de planos de saúde na quarta-feira

AComissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (8), às 9h, com dez itens na pauta, incluindo oprojeto que assegura ao consumidor o di...
CE debate na terça novas fontes de financiamento do Fundeb
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CE debate na terça novas fontes de financiamento do Fundeb

A Comissão de Educação (CE) realiza nesta terça-feira (7), às 14h, audiência pública para debater as novas fontes de financiamento para o Fundo de ...
Síndrome de rett: debatedores apoiam mês de conscientização sobre a doença
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Síndrome de rett: debatedores apoiam mês de conscientização sobre a doença

A escolha de outubro para ser o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett é essencial para se discutir questões como o diagnóstico tardio desse di...
CSP vota sustação do decreto sobre uso de força por agentes de segurança
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CSP vota sustação do decreto sobre uso de força por agentes de segurança

Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (7), às 11h, o projeto quesusta o decreto do governo que regulamenta o uso d...
Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

Já está em vigor a Lei15.230 ,que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio...
Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229 , que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por cr...
CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola

O estímulo ao uso de energias limpas no meio rural é tema de proposta a ser analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima terça-feira (...
CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas cha...
CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto

O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela C...
CPMI do INSS: Carlos Viana afirma que órgãos de controle falharam em impedir fraudes
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS: Carlos Viana afirma que órgãos de controle falharam em impedir fraudes

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou à imprensa que o depoimento do ministro da Controladoria-Geral da União (C...
CGU atuou de modo firme nas investigações, diz ministro
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CGU atuou de modo firme nas investigações, diz ministro

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou nesta quinta-feira (2) que o órgão sempre promoveu auditori...
Isenção do IR: Senado deve aprovar projeto rapidamente, avaliam senadores
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Isenção do IR: Senado deve aprovar projeto rapidamente, avaliam senadores

Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de ...
Sessão especial na terça homenageia vítimas dos ataques do Hamas em Israel
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sessão especial na terça homenageia vítimas dos ataques do Hamas em Israel

O Senado promove na terça-feira (7), às 10h, sessão especial em memória das vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civi...
Ministro defende atuação da CGU e diz que órgão cobrou medidas do INSS
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Ministro defende atuação da CGU e diz que órgão cobrou medidas do INSS

Em depoimento à CPMI do INSS nesta quinta (2), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, defendeu o secretári...
Aprovada na Câmara, regra para idade mínima para candidatos vai à sanção
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Aprovada na Câmara, regra para idade mínima para candidatos vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegib...
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