Sexta, 12 de Setembro de 2025

Senado Federal

Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) uma proposta que obriga os laboratórios públicos a comprarem, preferencialmente...
Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributár...
Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabal...
Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep...
Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto

A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temátic...
CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m...
Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidênc...
Na CDR, debatedores defendem ampliação da armazenagem com incentivo oficial
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Na CDR, debatedores defendem ampliação da armazenagem com incentivo oficial

Representantes de bancos oficiais e de superintendências de desenvolvimento ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta terça-fei...
Senado vai comemorar Dia do Físico e Dia Nacional da Ciência
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado vai comemorar Dia do Físico e Dia Nacional da Ciência

O Senado vai celebrar o Dia do Físico e o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. Requerimentos com esse objetivo foram aprovados nest...
Devedor contumaz: debate mostra que sonegação desequilibra concorrência
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Devedor contumaz: debate mostra que sonegação desequilibra concorrência

Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate à sonegaçã...
Plenário aprova projeto da reação brasileira a tarifas; texto vai à Câmara
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Plenário aprova projeto da reação brasileira a tarifas; texto vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a p...
PEC do saneamento básico passa pela terceira sessão de discussão
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

PEC do saneamento básico passa pela terceira sessão de discussão

A proposta que inclui o saneamento básico como direito social na Constituição ( PEC 2/2016 ) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário n...
Bittar propõe limitar ações no STF por partidos sem representação no Congresso
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Bittar propõe limitar ações no STF por partidos sem representação no Congresso

Segundo ele, o objetivo é evitar que partidos sem representatividade no Congresso usem o STF para contestar decisões do Legislativo. Para Bittar, e...
Dueire pede apoio para sua proposta que securitiza ativos ambientais
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Dueire pede apoio para sua proposta que securitiza ativos ambientais

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) registrou, em discurso nesta terça-feira (1º), a aprovação do Projeto de Lei 3.433/2024 de sua autoria, que perm...
Sergio Moro apresenta proposta que pune coação criminosa
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Sergio Moro apresenta proposta que pune coação criminosa

O senador Sérgio Moro (União-PR) usou a tribuna do Plenário nesta terça-feira (1º) para alertar sobre o avanço da criminalidade no país e criticar ...