Sexta, 12 de Setembro de 2025

Senado Federal

Comissão de Educação vai avaliar políticas de alfabetização na idade certa e Fundeb
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Comissão de Educação vai avaliar políticas de alfabetização na idade certa e Fundeb

Em reunião nesta terça-feira (1º), a Comissão de Educação e Cultura (CE) decidiu avaliar neste ano duas políticas públicas federais voltadas à melh...
Projeto que concede porte de arma a fiscais ambientais segue para a CMA
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto que concede porte de arma a fiscais ambientais segue para a CMA

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) mudanças no projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais ( PL...
CI inclui fontes renováveis no incentivo à pesquisa e inovação na cadeia do petróleo
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CI inclui fontes renováveis no incentivo à pesquisa e inovação na cadeia do petróleo

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) uma emenda de Plenário ao PL 5.066/2020 , que incentiva a pesquisa e a...
CAE vai monitorar os incentivos fiscais do governo em 2025
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CAE vai monitorar os incentivos fiscais do governo em 2025

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão avaliar a concessão de benefícios fiscais e tributários a certos setores da economia (sub...
Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga a disponibilização de um exemplar do Estatuto da ...
Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega ( P...
Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) convites para o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Cultura, Margareth ...
CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal pratica...
Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por ou...
CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil

Na abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (1°), os senadores aprovaram três requerimentos extrapauta apres...
CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f...
Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...
Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...
Randolfe: relançamento de coleção de livros reafirma valor da democracia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Randolfe: relançamento de coleção de livros reafirma valor da democracia

O Senado relançou nesta segunda-feira (31) a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento faz parte de um seminário ...
CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas

Logo após a audiência sobre autismo — que terá início às 10h — a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), esse...