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Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...
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Há 11 meses
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Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação
A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...
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CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d...
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CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con...
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Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha
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CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema...
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Estatuto do Pantanal agora é lei
Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida...
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Há 11 meses
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Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...
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Há 11 meses
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Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas...
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CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos
O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo...
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Há 11 meses
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Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ...
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Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome
As cidades com indicadores sociais mais baixos devem ter prioridade na política pública de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 1...
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Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023
O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis...
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Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro
Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estado...
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Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda ...
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