Sexta, 12 de Setembro de 2025

Senado Federal

Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo do ano
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do Orçamento de 2025 em pelo menos R$ 14,5 bilhões para atender ao Programa Pé-de-Meia (R$ ...
Acordo com a China para evitar bitributação será votado na CRE na quinta
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) reúne-se na quinta-feira (27), às 10h, para votar uma série de projetos sobre acordos internacionais. Um de...
CDH vota quatro projetos da pauta feminina na quarta-feira
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Oprojeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações e análises de dados sobre violência contra as mulheres éuma das qua...
CCT vai debater apoio financeiro à produção de vacinas no Brasil
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O estímulo à pesquisa e à produção de vacinas no Brasil será o tema da audiência a ser promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta ...
Acessibilidade em serviços de emergência está na pauta da CAS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (26) o projeto que garante a acessibilidade de pessoas com deficiência nos serviços...
Paim defende isenção do IR até R$ 5 mil e empréstimo consignado para celetistas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa ...
Humberto Costa alerta para riscos de medicamentos em supermercados
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O senador Humberto Costa (PT-PE) alertou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), para os riscos à saúde pública com a possível aprovação dos p...
Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações pública...
Polícia do Senado desarticula quadrilha que dava golpes em vereadores
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Polícia do Senado, em operação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal, cumpriu na quinta-feira (20) mandado de busca e apreensão na Cid...
Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulh...
Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grand...
Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da...
Plano Nacional de Educação será discutido no Senado na terça-feira
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação ( PL 2.614/2024 ), quedeterminará objetivos, metas e estratégias para a educação no...
Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política de segurança pública e as mortes em operações policiais no Rio de Janeiro serão deb...
CNA lança Agenda Legislativa do Agro 2025 no Congresso Nacional
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai promover sessão solene na próxima quarta-feira (26), às 9h, para o lançamento da Agenda Legislativa do Agro 2025. O docume...
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