Sábado, 13 de Setembro de 2025

Senado Federal

Aprovada proposta que proíbe discriminação de gênero em concursos de polícias e bombeiros
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Aprovada proposta que proíbe discriminação de gênero em concursos de polícias e bombeiros

Na sessão desta terça-feira (10), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a proposta que veda o estabelecimento de percentuais máximos para i...
Plenário aprova Daniella Xavier Cesar para embaixada no Senegal
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Plenário aprova Daniella Xavier Cesar para embaixada no Senegal

O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (10), a indicação da diplomata Daniella Xavier Cesar para chefiar a embaixada do Brasil no Senega...
Seif contesta opção por pistolas elétricas para polícias e novo imposto sobre armas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Seif contesta opção por pistolas elétricas para polícias e novo imposto sobre armas

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento nesta terça-feira (10), criticou a iniciativa do governo federal de distribuir 20 mil pistolas elét...
CE proíbe discriminação contra estudantes e pesquisadores por gravidez ou adoção
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CE proíbe discriminação contra estudantes e pesquisadores por gravidez ou adoção

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta terça-feira (10) projeto que proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadores por motivo de ...
CE reconhece barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CE reconhece barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural

Foi aprovado nesta terça-feira (10) na Comissão de Educação e Cultura (CE) o reconhecimento das barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, Ceará, c...
Senado lança versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado lança versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha

A Procuradoria Especial da Mulher lançou nesta terça-feira (10) a versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha . A cartilha foi lançada ...
Paim destaca desafios e avanços no Dia Internacional dos Direitos Humanos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Paim destaca desafios e avanços no Dia Internacional dos Direitos Humanos

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), destacou a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos...
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de token para ativos ambientais
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de token para ativos ambientais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.434/2024 , que regulamenta a criação, a emissão, o r...
CSP aprova mudança no Código Penal para adequar trecho sobre perseguição à mulher
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CSP aprova mudança no Código Penal para adequar trecho sobre perseguição à mulher

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que altera trecho do Código Penal sobre a circunstância agravante do c...
Kajuru celebra acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Kajuru celebra acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) celebrou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de export...
CE aprova 25 de setembro como Dia Nacional do Rádio
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CE aprova 25 de setembro como Dia Nacional do Rádio

O dia 25 de setembro pode se tornar o Dia Nacional do Rádio. A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta terça-feira (10), o PL 2.469/2022 , do ...
Alunos poderão ser recompensados por monitoria no ensino fundamental e médio
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Alunos poderão ser recompensados por monitoria no ensino fundamental e médio

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que prevê benefícios para estudantes do ensino fundamental e do ensino médio q...
CAE aprova projeto que autoriza fornecimento de internet por cooperativas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CAE aprova projeto que autoriza fornecimento de internet por cooperativas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) que autoriza cooperativas a oferecerem serviços de tel...
Avança divulgação em escolas e hospitais sobre denúncias de maus-tratos a criança
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Avança divulgação em escolas e hospitais sobre denúncias de maus-tratos a criança

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes em hospitais, postos de s...
Plano de combate à violência deverá incluir mulher indígena, aprova CSP
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Plano de combate à violência deverá incluir mulher indígena, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que inclui as mulheres indígenas e as mulheres de povos e comunidade...