Sábado, 13 de Setembro de 2025

Senado Federal

Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), que a Câmara dos Deputados analise o projeto de lei de sua autoria q...
Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD

Um projeto de lei que introduz no Código Penal o crime de sequestro de dados informáticos está na pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digi...
Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (10), a partir das 9h, com quatro itens na pauta. ...
Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras

Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (9) defenderam o Projeto de Lei 1.791/2019 , que assegura aos traba...
Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate

Educadores e entidades representativas participaram do lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, realizado nesta segunda-feira (9), na ...
CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouvirá nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, o empresário Thiago Chambó Andrade, apontado ...
Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética

O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está mar...
Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro

A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um proj...
CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira

Regis Alexandre Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets (CPIB...
Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal

Emendas apresentadas em Plenário ao projeto que cria a nova Lei de Execução Fiscal foram votadas pela comissão temporária encarregada de modernizar...
Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência

Participantes do debate promovido pela Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quinta-feira (5) defenderam o projeto de lei que classifica o diabe...
Debates na CCT apontam relevância da retomada na produção de semicondutores
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Debates na CCT apontam relevância da retomada na produção de semicondutores

A reativação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública de produção de semicondutores, foi classificada como po...
Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas apresent...
Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento

As comissões permanentes do Senado definiram nesta semana as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 ( PLOA — PLN...
Debate aponta urgência em proteger comunidades tradicionais contra crise climática
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Debate aponta urgência em proteger comunidades tradicionais contra crise climática

Lideranças indígenas, extrativistas e especialistas ressaltaram na quarta-feira (4), no Senado, o impacto desproporcional da crise climática sobre ...
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