Sábado, 13 de Setembro de 2025

Senado Federal

Seif celebra aprovação de fim da fiança para lesão por violência doméstica
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Seif celebra aprovação de fim da fiança para lesão por violência doméstica

O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (4), que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de sua autor...
Moro critica política de segurança pública do governo federal
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Moro critica política de segurança pública do governo federal

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a atuação do governo federal na área de segurança púb...
Alan Rick aponta abusos contra estudantes de Medicina brasileiros na Bolívia
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Alan Rick aponta abusos contra estudantes de Medicina brasileiros na Bolívia

O senador Alan Rick (União-AC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para a morte do estudante de medicina Sebastião Peixoto, na...
Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres

A senadora Augusta Brito (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para o número de casos de violência contra as mulheres no...
Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil

O Senado deve analisar um projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfíci...
CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores

As normas da legislação europeia podem ser nocivas para os pequenos produtores rurais, cuja maioria não apresenta condições de atender a um conjunt...
Adiada votação de projeto que incentiva transição energética
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Adiada votação de projeto que incentiva transição energética

Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar...
Punições severas para empresa que facilitar turismo sexual vão a sanção
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Punições severas para empresa que facilitar turismo sexual vão a sanção

Projeto de lei que endurece as punições contra serviços turísticos que facilitem o turismo sexual foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (4), ...
Senado adia projeto que autoriza cassinos e bingos no país; proposta fica para 2025
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado adia projeto que autoriza cassinos e bingos no país; proposta fica para 2025

O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do b...
Institutos pedem mais atenção do Congresso à saúde mental feminina
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Institutos pedem mais atenção do Congresso à saúde mental feminina

Representantes de institutos ligados à saúde pediram a deputados e senadores mais atenção à saúde mental de mulheres e meninas brasileiras na formu...
LDO de 2025 vai esclarecer dúvidas sobre emendas ao Orçamento, afirma relator
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

LDO de 2025 vai esclarecer dúvidas sobre emendas ao Orçamento, afirma relator

AComissão Mista de Orçamento (CMO)aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório preliminar daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2025 ( PLN 3/20...
Marcio Bittar se manifesta contra projeto que legaliza jogos de azar
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Marcio Bittar se manifesta contra projeto que legaliza jogos de azar

O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), manifestou-se contra o projeto que autoriza o funcionamen...
Incentivo à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis segue para sanção
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Incentivo à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível participação na...
Girão volta a criticar a proposta que libera jogos de azar
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Girão volta a criticar a proposta que libera jogos de azar

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), voltou a criticar o projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e ...
Romário destaca Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Romário destaca Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Romário (PL-RJ) destacou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado e...
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