Domingo, 14 de Setembro de 2025

Senado Federal

Projeto formaliza Pronaf e Plano Safra como políticas de Estado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto formaliza Pronaf e Plano Safra como políticas de Estado

Duas importantes e tradicionais iniciativas de apoio à agricultura familiar podem se tornar políticas de estado. A Comissão de Agricultura (CRA) ap...
Marcos Rogério critica indiciamento de Bolsonaro por golpe
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Marcos Rogério critica indiciamento de Bolsonaro por golpe

O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), manifestou indignação com o indiciamento do ex-presidente ...
Paim critica demissões sem justa causa na Eletrobras
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Paim critica demissões sem justa causa na Eletrobras

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), que entidades sindicais de todo o país estão denunciando a Eletro...
CRA aprova nova gestão da compra de alimentos para merenda escolar
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CRA aprova nova gestão da compra de alimentos para merenda escolar

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que obriga os gestores municipais a notificarem as associações e cooper...
CRA aprova inclusão de peixe no cardápio escolar
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CRA aprova inclusão de peixe no cardápio escolar

Peixe e seus derivados devem ser incluídosno cardápio das escolas publicas ao menos uma vez por semana, de acordo com a disponibilidade orçamentári...
Aprovado na CRE o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Aprovado na CRE o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PRS 24/2024 , que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim. A ...
CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segur...
CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança

Durante a sessão desta quarta-feira (27), os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamenta...
CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a inclusão digital dos idosos co...
Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas ...
Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD

A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias, será discutida...
Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que destina à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ben...
Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem

O Brasil será uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PDL ...
CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que assegura a emissão de documentos em for...
Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria o sistema de gestão de rastreamento do ouro (SIG-Ouro). O...