Domingo, 13 de Setembro de 2026

Senado Federal

Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo que ratifica a atualização de uma convenç...
Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) a inclusão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estatuto da Cr...
CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas

Crimes em escolas podem ter penas maiores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que endurece a...
CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) projeto que prevê medidas protetivas de urgência para os casos de violência polít...
Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário

Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos poderá deixar de ser circunstância atenuante no caso de estupro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cida...
Indicada para embaixada do Brasil em Granada é aprovada pela CRE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Indicada para embaixada do Brasil em Granada é aprovada pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a indicação de Maria Elisa Teófilo de Luna para o cargo de embaixadora do...
CRE aprova Vivian Sanmartin para embaixada do Brasil no Camboja
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRE aprova Vivian Sanmartin para embaixada do Brasil no Camboja

Os senadores da Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovaram nesta quarta-feira (28) a indicação da diplomata Vivian Loss Sanmartin para chefiar...
CRE aprova Daniella Ortega de Paiva Menezes para embaixada na Malásia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRE aprova Daniella Ortega de Paiva Menezes para embaixada na Malásia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) a indicação de Daniella Ortega de Paiva Menezes para o cargo de embaixadora...
Comissão de Esporte aprova restrições à propaganda de bets
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão de Esporte aprova restrições à propaganda de bets

A propaganda de apostas eletrônicas, as chamadas bets, poderá ter restrições. A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto ...
Campanha de combate à violência contra mulher em estádios vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Campanha de combate à violência contra mulher em estádios vai à Câmara

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga os clubes de futebol a exibirem cam...
Comissão ouvirá PF, AGU e CGU sobre fraudes nas aposentadorias
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão ouvirá PF, AGU e CGU sobre fraudes nas aposentadorias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouvirá os dirigentes da Polícia Federal (PF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da Un...
Girão liga política antimanicomial e apostas a
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão liga política antimanicomial e apostas a "tragédia" da criminalidade e saúde mental

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (27), alertou sobre a crise na saúde mental no Ceará. Segundo ele, os leitos...
Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou nesta quarta-feira (28), com aprovação definitiva, a análise do projeto que permite ao empregado se a...
Magno Malta critica convocação de Bolsonaro para depor sobre filho Eduardo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Magno Malta critica convocação de Bolsonaro para depor sobre filho Eduardo

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro para depor s...
CCJ aprova suspensão de demarcações de terras indígenas em Santa Catarina
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ aprova suspensão de demarcações de terras indígenas em Santa Catarina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) voto em separado ao projeto de decreto legislativo que suspende decretos...
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