Sexta, 11 de Setembro de 2026

Senado Federal

Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que ...
MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o obje...
Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à culinári...
MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O governo federal editou nesta sexta-feira (19) medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), volta...
Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em ...
Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional faz neste fim de semana a terceira edição do Visite Encena, com apresentações teatrais integradas ao roteiro de visitação. A p...
Comissão de Infraestrutura defende duplicação da BR-070 em visita a MT
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou diligência externa nesta quinta-feira (18) em Mato Grosso, para averiguar in loco a situação...
Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor

A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18)...
Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de t...
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta

Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026 , que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com veto parcial pelo presidente da R...
Famílias relatam dificuldades e cobram mais apoio a pessoas com ataxias
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A maior conscientização sobre as ataxias pode contribuir para reduzir o diagnóstico tardio, fortalecer a assistência aos pacientes e ampliar o aces...
Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Debatedores defenderam medidas permanentes de combate à violência de gênero em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) ...
Davi Alcolumbre manifesta apoio a Jaques Wagner e defende presunção de inocência
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA...
Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Const...
MP do Frete: comissão mista aprova alterações no texto da medida provisória
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A comissão mista — formada por senadores e deputados federais — que analisa a Medida Provisória 1.343/2026 aprovou nesta quarta-feira (17) o parece...
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