Sexta, 11 de Setembro de 2026

Senado Federal

CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que permite a estudantes com deficiência serem acompanhados por profis...
Congresso Nacional celebra 118 anos da imigração japonesa
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Congresso Nacional celebra 118 anos da imigração japonesa

A imigração japonesa ajudou a transformar o Brasil e consolidou uma relação entre os dois países marcada pela cooperação, pelo respeito mútuo e pel...
Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude

O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados...
Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem cont...
Avança proposta de estímulo ao autocuidado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Avança proposta de estímulo ao autocuidado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas fam...
Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alu...
Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal...
CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina

A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d...
Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário

Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de...
CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ...
CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a cov...
CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovis...
Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau

A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) ...
Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O ...
CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) pedidos de concessão e renovação de outorga para em...
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