Quinta, 22 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho...
Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas

A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ...
Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI

O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo ...
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua f...
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário ...
Produtores defendem crédito emergencial para suprir falta de seguro rural
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Produtores defendem crédito emergencial para suprir falta de seguro rural

O projeto de lei que concede crédito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por eventos climáticos advers...
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para...
Sessão solene do Congresso celebra Círio e devoção a Nossa Senhora de Nazaré
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sessão solene do Congresso celebra Círio e devoção a Nossa Senhora de Nazaré

O Congresso Nacional homenageou em sessão solene, na manhã desta quarta-feira (5), Nossa Senhora e o Círio de Nazaré, considerada a maior manifesta...
Debate na CDH pede conscientização sobre Síndrome do Nariz Vazio
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Debate na CDH pede conscientização sobre Síndrome do Nariz Vazio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir o diagnóstico e o tratamento da Síndrome do...
Rogerio Marinho critica fala de Lula sobre operação policial no Rio
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Rogerio Marinho critica fala de Lula sobre operação policial no Rio

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva s...
Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes

Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacion...
Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância

Está publicada noDiário Oficial da Uniãode terça-feira (4) a Lei 15.250 , que classifica condutores de ambulância como trabalhadores da área da saú...
CMO aprova reajustes salariais para policiais do DF
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CMO aprova reajustes salariais para policiais do DF

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que altera o Orçamento de 2025 para elevar o total de recursos...
Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), celebrou a aprovação, no Senado , de projeto de lei que s...
Marcos do Val quer debate sobre denúncias contra planos de saúde
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Marcos do Val quer debate sobre denúncias contra planos de saúde

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que apresentará à Comissão de Direitos Humanos ...