Quarta, 22 de Outubro de 2025

Senado Federal

Avaliação de médicos: debatedores questionam atribuição do exame ao CFM
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Avaliação de médicos: debatedores questionam atribuição do exame ao CFM

A proposta de exigir a aprovação em um exame nacional de proficiência para o registro profissional de médicos dividiu opiniões durante audiência pú...
Plenário vai celebrar 45 anos de associação de defensores públicos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Plenário vai celebrar 45 anos de associação de defensores públicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP) para a realização de sessão especial no Plenário em comemor...
Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio

O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de vi...
Senado aprova 29 de setembro como Dia de São Miguel Arcanjo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senado aprova 29 de setembro como Dia de São Miguel Arcanjo

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente em 29 ...
Veneziano critica PEC que dificulta abertura de processo contra parlamentares
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Veneziano critica PEC que dificulta abertura de processo contra parlamentares

Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou a aprovação da PEC 3/2021 , que exige autorização p...
CEsp debate como conciliar educação e esporte na formação de jovens atletas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CEsp debate como conciliar educação e esporte na formação de jovens atletas

A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu, nesta quarta-feira (17), o terceiro painel do seminário dedicado à formação esportiva dos jovens no Brasil. ...
Plínio Valério protesta contra operação da PF no Amazonas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Plínio Valério protesta contra operação da PF no Amazonas

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar a ação da Polícia Federal contra o gari...
Dueire quer que bancos informem clientes sobre valores a serem devolvidos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Dueire quer que bancos informem clientes sobre valores a serem devolvidos

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que...
Para Cleitinho, PEC aprovada na Câmara reforça sensação de impunidade
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Para Cleitinho, PEC aprovada na Câmara reforça sensação de impunidade

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a aprovação da PEC 3/2021 pela Câmara dos Deputado...
Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC 3/2021 , ...
Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 3/2...
CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet

Está em análise no Senado um projeto de lei que prevê punições específicas para os "desafios" perigosos na internet dirigidos a crianças e adolesce...
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduar...
Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos

Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP)...
CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas

Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de ...