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Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173/2025 , que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de ...
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Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva
O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d...
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Há 1 mês
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Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição
Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi...
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Há 1 mês
Em Senado Federal
Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV
ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom...
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Há 1 mês
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Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres
O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o...
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Há 1 mês
Em Senado Federal
Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p...
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Há 1 mês
Em Senado Federal
Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão
A pessoa que enaltecer ou estimular crimes ou criminosos poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e ainda pagar multa. O projeto de lei ( PL ...
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Há 1 mês
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Proteção a crianças e adolescentes foi um dos focos do Senado no 1º semestre
O Senado aprovou vários projetosem favordas crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteç...
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Há 1 mês
Em Senado Federal
MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro
A medida provisória que aumenta o imposto sobre asbetse tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro ( MP 1.30...
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Há 1 mês
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Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre
A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso ( Lei 15.163 ) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que t...
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Há 1 mês
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Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças
No recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de agendamento. Não só isso, ...
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A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública
A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico...
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Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS
O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019 , que institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). A proposta dá...
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Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária
Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assi...
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Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável
O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento d...
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