Quarta, 22 de Outubro de 2025

Senado Federal

CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites

A primeira parte da reunião daComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela aprovação em bloco ...
Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital

O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles...
Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ...
Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,...
Senado aprova ações para vulneráveis dentro da política de prevenção ao suicídio
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senado aprova ações para vulneráveis dentro da política de prevenção ao suicídio

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, as necessidade...
Contarato critica PEC que amplia foro privilegiado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Contarato critica PEC que amplia foro privilegiado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticoua PEC 3/2021 , que foi aprovada pela Câmara dos...
Presidente da CCJ repudia PEC 3/2021 aprovada na Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Presidente da CCJ repudia PEC 3/2021 aprovada na Câmara dos Deputados

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), manifestou nesta quarta-feira (17) seu repúdio à PEC 3/2021 , apro...
Debate aponta divergência entre Ibama e órgãos estaduais ambientais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Debate aponta divergência entre Ibama e órgãos estaduais ambientais

Participantes de debate sobre regularização ambiental e embargos do Ibama defenderam a participação dos estados e do DF na implementação do Cadastr...
Chico Rodrigues comemora programa que amplia acesso à internet no Norte
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Chico Rodrigues comemora programa que amplia acesso à internet no Norte

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância da Infovia 04 do Programa Norte Co...
Davi vai convocar reunião da Mesa para tratar da situação de terceirizados do Senado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Davi vai convocar reunião da Mesa para tratar da situação de terceirizados do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma reunião da Mesa Diretora para tratar de assuntos pendentes — inclusive a sit...
Davi vai convocar reunião da Mesa para tratar da situação de terceirizados do Senado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Davi vai convocar reunião da Mesa para tratar da situação de terceirizados do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma reunião da Mesa Diretora para tratar de assuntos pendentes — inclusive a sit...
Avaliação de médicos: debatedores questionam atribuição do exame ao CFM
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Avaliação de médicos: debatedores questionam atribuição do exame ao CFM

A proposta de exigir a aprovação em um exame nacional de proficiência para o registro profissional de médicos dividiu opiniões durante audiência pú...
Plenário vai celebrar 45 anos de associação de defensores públicos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Plenário vai celebrar 45 anos de associação de defensores públicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP) para a realização de sessão especial no Plenário em comemor...
Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio

O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de vi...
Senado aprova 29 de setembro como Dia de São Miguel Arcanjo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senado aprova 29 de setembro como Dia de São Miguel Arcanjo

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente em 29 ...