Sexta, 12 de Junho de 2026
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Senado Federal

Plenário vota renovação automática da CNH na terça
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática...
Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...
CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores, de acordo com projeto que p...
Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senadorMagno Malta(PL-ES) defendeu a manutenção dos royalties do petróleo para estados prod...
Kajuru defende mudanças na escolha de ministros do STF
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Kajuru defende mudanças na escolha de ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a reforma do Judiciário e criticou o modelo atual d...
Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar projeto que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA...
Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo

Atualmente, somente pessoas com até 18 anos incompletos podem ter acesso, por meio do SUS, ao medicamento burosumabe — que é utilizado no tratament...
Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem

A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...
Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar

Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de re...
Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada

O projeto de criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul foi aprovado em Plenário nesta qua...
Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos ...
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...
Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...
Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo

O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...