Segunda, 26 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Paim critica demissões sem justa causa na Eletrobras
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paim critica demissões sem justa causa na Eletrobras

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), que entidades sindicais de todo o país estão denunciando a Eletro...
CRA aprova nova gestão da compra de alimentos para merenda escolar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRA aprova nova gestão da compra de alimentos para merenda escolar

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que obriga os gestores municipais a notificarem as associações e cooper...
CRA aprova inclusão de peixe no cardápio escolar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRA aprova inclusão de peixe no cardápio escolar

Peixe e seus derivados devem ser incluídosno cardápio das escolas publicas ao menos uma vez por semana, de acordo com a disponibilidade orçamentári...
Aprovado na CRE o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovado na CRE o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PRS 24/2024 , que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim. A ...
CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segur...
CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança

Durante a sessão desta quarta-feira (27), os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamenta...
CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a inclusão digital dos idosos co...
Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas ...
Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD

A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias, será discutida...
Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que destina à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ben...
Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem

O Brasil será uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PDL ...
CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que assegura a emissão de documentos em for...
Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria o sistema de gestão de rastreamento do ouro (SIG-Ouro). O...
Acordo para visto entre Brasil e Arábia Saudita vai à Plenário com urgência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Acordo para visto entre Brasil e Arábia Saudita vai à Plenário com urgência

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita para concessão d...
Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência

O portador de fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (27) p...