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CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato
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Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS
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Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança
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CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei
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Há 1 ano
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Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...
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Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência (PCD) ocult...
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CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater ...
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Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto que cria o dia nacional do medicamento biossimilar, a ser cel...
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CDH aprova Política Nacional de Cuidados
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados ( PL 5.791/2019 ), para gara...
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Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter terminativo, o projeto de lei (PL) que permite a infiltração ...
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CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência
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