Domingo, 13 de Setembro de 2026

Senado Federal

Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Ele é o autor da PEC 148/2015 , prop...
Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário

Três projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h.Em de...
CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (...
Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário

A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...
Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS

A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar ( PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto so...
CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas

Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas...
CRA: projeto suspende desapropriação que beneficia quilombolas no RS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRA: projeto suspende desapropriação que beneficia quilombolas no RS

A reversão de um decreto que desapropriou imóveis rurais no Rio Grande do Sul é um dos itens da pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ...
CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (1º), às 10h, para votar um projeto que estabelece critérios para a reação brasilei...
CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas

A criação do Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho éum dos projetos que devem ser votados na Comissão de Assuntos Sociais (...
E-Cidadania utiliza IA para marcar respostas aos cidadãos em audiências
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

E-Cidadania utiliza IA para marcar respostas aos cidadãos em audiências

A interatividade ganhou reforço no Portal e-Cidadania com uso de Inteligência Artificial (IA). Durante o recesso, o Portal aperfeiçoou a visualiza...
Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (1º) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...
CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria

Está agendado para as 11h da terça-feira (1º) o depoimento do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, à...
Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (28) medida provisória com a nova tabela de soldo a ser pago a partir de 1º de abril...
Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade

No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de crédito, por exemplo, poderão ser...
Comissões fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissões fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024

Para adequar as emendas relativas ao Orçamento de 2024 às novas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos, estipuladas por resolução d...
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