Terça, 27 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (...
Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da...
Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC

O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...
Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presi...
CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval

A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência ...
Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br

A partir desta segunda-feira (4), o cadastro no Portal e-Cidadania terá de ser feito, obrigatoriamente, pela plataforma gov.br . A opção de cadastr...
Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’

Já entrou em vigor a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A Lei 15.009, ...
Proposta que inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Proposta que inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossen...
CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (30) projeto que isenta mulheres em situação de violência doméstica e familiar de cust...
CCJ aprova porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ aprova porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio

Os funcionários da Funai, do Ibama e do ICMBio que realizem atividades de fiscalização poderão ter direito ao porte de armas. Foi o que decidiu a C...
País terá déficit de 532 mil profissionais de tecnologia até 2029, aponta debate
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

País terá déficit de 532 mil profissionais de tecnologia até 2029, aponta debate

Senadores e debatedores defenderam nesta quarta-feira (30) a necessidade de o Brasil ampliar a conectividade digital e capacitar populações vulnerá...
Ministro da CGU será convidado para falar sobre ações contra assédio sexual
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Ministro da CGU será convidado para falar sobre ações contra assédio sexual

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, será convidado a comparecer à Comissão de Direitos Humanos (CDH) pa...
Política Nacional de Segurança Escolar é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Política Nacional de Segurança Escolar é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que cria a Política Nacional de Segurança Escolar e agrava as pe...
Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), os 100 anos de Arapiraca (AL), celebrados nesta quarta-feira ...
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