Terça, 27 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

Um novo projeto de lei complementar (PLP) em análise no Senado, de autoria do senador Romário (PL-RJ), cria regras para que medicamentos que ainda ...
CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a seg...
Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira

A comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei do processo estrutural votará seu relatório final na quinta-feira (31),...
Segundo turno das eleições municipais: tire aqui as suas dúvidas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Segundo turno das eleições municipais: tire aqui as suas dúvidas

No próximo domingo (27), eleitores de 51 municípios — entre os quais se incluem 15 capitais — têm um compromisso com a democracia: votar no segundo...
Projetos sobre livros estão na pauta da Comissão de Educação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projetos sobre livros estão na pauta da Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) deve examinar na terça-feira (29) projeto que inclui nos livros didáticos, adquiridos pelo governo e distribuídos às re...
CPI das Bets será instalada no Senado nesta sexta-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPI das Bets será instalada no Senado nesta sexta-feira

Será instalada na sexta-feira (25) a CPI das Bets. A comissão parlamentar de inquérito foi criada para investigar “a crescente influência dos jogos...
Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências

O relatório final das audiências públicas promovidas pelo grupo de trabalho que avalia a regulamentação da reforma tributária será apresentado na t...
MP reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que reforça em R$ 87 milhões o orçamento para ações da de proteção e defesa civil ( MP 1270/2...
Senado celebra os 214 anos da Biblioteca Nacional na próxima quinta-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado celebra os 214 anos da Biblioteca Nacional na próxima quinta-feira

Instituída em 29 de outubro de 1810, a Fundação Biblioteca Nacional será homenageada em sessão especial do Senado agendada para quinta-feira (31), ...
CAE vota mais recursos para crédito à agricultura familiar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE vota mais recursos para crédito à agricultura familiar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que aumenta recursos par...
Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29

Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações U...
Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S

O nono livro da coleçãoArquivo S – O Senado na história do Brasilserá lançado nesta sexta-feira (25), às 10h, numa entrevista ao vivo com a diretor...
Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas

Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitoral brasileiro. Um projeto, apresentado pelo ent...
Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições

O endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais é o foco de um projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Marcos do Val (Podem...
Perdão de dívida tributária sobre o lucro levanta questões sobre segurança jurídica
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Perdão de dívida tributária sobre o lucro levanta questões sobre segurança jurídica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu na terça-feira (22) o perdão de dívidas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ao lon...