Terça, 27 de Janeiro de 2026

Senado Federal

MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo

O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão no fornecimento de energia elétr...
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...
Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões

Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores a...
Moro critica concessão de regime semiaberto para líder do PCC
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Moro critica concessão de regime semiaberto para líder do PCC

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), decisão da Justiça de conceder regime semiaberto a Gilberto A...
Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Selo Cidade Mulher, destinado aos municípi...
Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que assegura prioridade nos atendimentos nos tribunai...
Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira

As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024 ...
Malta critica intimação de deputado para depor na PF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Malta critica intimação de deputado para depor na PF

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a intimação do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-R...
CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por prof...
Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, no litoral da Região Norte, e criticou a política d...
Vai a Plenário novo regime disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai a Plenário novo regime disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que atualiza regras sobre as infrações cometidas por policial fe...
Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão final, projeto que cria regras para incentivar medidas que ajudem a r...
Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.000, de 2024 , que declara como Patrono da Escola Pública Brasilei...
Marcelo Castro homenageia professores e pede que profissão seja mais valorizada
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Marcelo Castro homenageia professores e pede que profissão seja mais valorizada

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou em pronunciamento o Dia do Professor, celebrado na terça-feira (15). O parlamentar parabenizou os profis...
Cleitinho critica tratamento dado pela Justiça aos envolvidos no 8 de janeiro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Cleitinho critica tratamento dado pela Justiça aos envolvidos no 8 de janeiro

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou, em pronunciamento na terça-feira (15), o tratamento dado pela Justiça aos envolvidos na invasão d...