Terça, 15 de Setembro de 2026

Senado Federal

CE aprova memorial em homenagem a brasileiros vítimas de covid-19
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE aprova memorial em homenagem a brasileiros vítimas de covid-19

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (29) projeto que cria o memorial em homenagem às vítimas brasileiras da covid-19 em uma indic...
Vai à Câmara projeto que fortalece proteção a testemunhas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que fortalece proteção a testemunhas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (29) projeto de lei que fortalece o sigilo de testemunhas que denunciam atos ilegai...
Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em caráter terminativo , projeto que cria a Política Nacional de Alfabetizaçã...
Nova medida provisória facilita crédito para produtores gaúchos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Nova medida provisória facilita crédito para produtores gaúchos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória (MP) 1.272/24 , com medidas complementares em favor dos produtore...
Izalci entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Izalci entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a ...
Avança projeto que cria homenagem a profissionais da segurança pública
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança projeto que cria homenagem a profissionais da segurança pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, para premi...
Frente Parlamentar da Polícia Penal vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Frente Parlamentar da Polícia Penal vai a Plenário

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta teça-feira (29) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal, ...
Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara

A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que sugere projeto ( PL 3...
MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025

Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãona sexta-feira (25) garante a continuidade da isenção do Imposto de Import...
Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto...
Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.750/2024 , que autoriza a União a destinar R$ 500 mi...
Política nacional para baratear preço de livros vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Política nacional para baratear preço de livros vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (29), o substitutivo oferecido ao projeto que cria a política...
Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS

Senadores devem analisar em sessão plenária nesta terça-feira (29), a partir das 14h, medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bi...
Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio( Lei 11.788, de 2008 ) para assegurar o pagamento referente ao recesso ...
Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas

Uma proposta apresentada no Senado cria o Cadastro Brasileiro de Organizações Terroristas (CadTerror) e busca reforçar a legislação contra a lavage...
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